O Dia Mundial da Alimentação este ano foi mais relevante do que nunca com dados novos a confirmar que o número de pessoas a viver com fome globalmente aproxima-se de um bilião, em consequência da crise alimentar. Através da campanha moçambique LIVREdaFOME, as mulheres camponesas estão a levar a cabo acções visando propor soluções para lhes ajudar a pôr fim à fome.

Em Moçambique, 90 porcento dos camponeses do país são mulheres e estas produzem entre 60 a 80 porcento dos alimentos do país. Porém, a maioria das mulheres camponesas não têm o Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT).

A campanha moçambique LIVREdaFOME apela para que Moçambique mude a forma como a lei da terra está a ser implementada, de modo que todas as mulheres camponesas tenham o direito de posse das suas terras e tenham acesso ao crédito, de modo a maximizar o uso da mesma.

“É lamentável que a lei da terra não esteja a ser correctamente implementada neste país, porque na realidade a lei da terra é muito forte e muito justa – era só uma questão desta ser seguida correctamente” palavras de Rabeca Avelino, presidente da União Nacional de Camponeses (UNAC) da Manhiça.

“Exigimos a concessão do direito de uso da terra dentro de 45 dias depois da formulação do pedido, e pedimos que as associações de camponeses recebem os seus títulos de uso e aproveitamento para termos pernas para irmos ao tribunal quando enfrentamos os usurpadores de terra.

Estamos a pedir também crédito acessível. Os usurpadores de terra têm dinheiro, e conseguem obter o direito de uso e aproveitamento da terra porque têm fundos para cultivar a terra enquanto nós deixamos a terra desaproveitada durante muitos anos.”

A falta de acesso e controle da terra por parte das mulheres contribui para a sua fome. Sem títulos de uso e aproveitamento da terra é difícil as mulheres assegurarem a terra, e sem acesso aos pequenos empréstimos não conseguem comprar sementes ou outros recursos essenciais tais como bovinos para ajudarem nas lavouras.

As mulheres são também muitas vezes excluídas da formação e educação sobre a lei da terra. As leis tradicionais africanas no que concerne a herança das esposas levam as mulheres a perder a sua terra quando se tornam viúvas. A discriminação contra a mulher dentro dos agregados significa que muitas vezes estas são as últimas a comer, e nos momentos de crise alimentar, as mulheres ficam privadas de alimentos para que os seus maridos e filhos possam comer. Isto torna-as as mais vulneráveis à fome.

“Não existe uma solução mágica para pôr fim à fome, mas existe uma solução a longo prazo, e a resposta são as mulheres. Nos países pobres como Moçambique, são as mulheres que produzem a maioria dos alimentos e dão de comer às suas famílias. Mas elas são também as mais vulneráveis. Moçambique pode ter uma melhor segurança alimentar através da implementação, defesa e promoção de leis que protegem o direito de uso e aproveitamento da terra por parte das mulheres e providenciam um maior acesso aos recursos naturais,” afirmou Amade Sucá, Coordenador da Area de Direito a Alimentação para Africa da ActionAid Internacional em Maputo.

Os eventos desta semana constituem uma parceria entre a campanha LIVREdaFOME, liderada pela ROSA que é uma Rede composta por mais de 40 organizações da sociedade civil, incluindo movimentos sociais como a UNAC, e outros.

As mulheres empreenderam acções para pôr fim à fome nos seguintes países: Moçambique, Uganda, Gambia, Serra Leoa, Senegal, África do Sul, República Democrática do Congo, Zimbabwe, Vietname, Bangladesh, Paquistão, Nepal, Nicarágua, Peru e Guatemala. A Campanha Livre da Fome da ActionAid está a propor um plano de acção de dez pontos para pôr fim à fome que está disponível em http://www.actionaid.org/assets/pdf/HF%20Manifesto%20FINAL.pdf