Moçambique cria African Woman Foresigh Network
A FDC realizou em Maputo, no dia 14 de Dezembro de 2007, o primeiro encontro nacional das mulheres líderes e proeminentes de Moçambique onde participam mulheres de todas as províncias que são reconhecidas como influentes nas suas áreas de trabalho.
Foram objectivos do encontro criar e definir a Rede Nacional de Mulheres Líderes e Proeminentes de Moçambique como base para definir a estratégia de actuação; produzir o plano de acção e produzir propostas para submeter a doadores que possam apoiar projectos e mulheres em Moçambique.
Nos últimos anos, vários acordos, políticas e programas foram adoptados em África e em Moçambique, em particular com vista ao aumento do acesso e controle dos recursos pelas mulheres e promover o seu empoderamento. Alguns instrumentos aprovados para reduzir as desigualdades de género entre mulheres e homens são a Convenção contra Todas as Formas de Discriminação contra as mulheres em 1993 (CEDAW), a Declaração Solene de Género da União Africana aprovada em 2004, a Declaração de Género da SADC de 1997 assim como o Protocolo da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos relativa aos Direitos das Mulheres em África de 2003.
Contudo, as mulheres continuam a pertencer ao grupo dos mais pobres e excluídos no que se refere ao acesso e controle de diferentes recursos e oportunidades tais como crédito, capital, emprego, habitação, terra, informação, formação e processos de tomada de decisão. As disparidades de género que se verificam ao nível de acesso e controle dos mais variados recursos constituem uma das principais causas da pobreza em Moçambique, particularmente nas mulheres e crianças.
Na área da Saúde, por exemplo, devido as desigualdades das relações de poder e a sua consequente subordinação ao homem, as mulheres constituem 58% dos cerca de 1,5 milhões de pessoas infectadas pelo HIV e SIDA, para além de serem as que mais carregam o fardo em casa e na comunidade quando os seus familiares ou pessoas próximas adoecem.
Na esfera agrícola, principal fonte de sobrevivência das famílias moçambicanas, as mulheres constituem 92% do total dos produtores. Contudo, o seu acesso ao crédito para iniciar ou fortalecer pequenos negócios e o controle da terra (aquisição do título de propriedade e controle sobre os destinos de produção).é ainda diminuta.
No que concerne a participação política, apesar de o país se colocar entre os três primeiros lugares dos países africanos que têm maior representatividade feminina, com 36% dos 250 deputados, a sua representação ao nível do Governo local (províncias e distritos) está muito abaixo do desejado.
Este limitado acesso aos mais variados recursos e oportunidades faz com que elas se encontrem numa posição de desvantagem económica, política e social comparativamente ao homem. É neste contexto que um grupo de mulheres líderes africanas, sob a liderança da Sras. Graça Machel de Moçambique e Bineta Diop do Senegal, criaram uma rede africana que tem como visão alcançar “Uma liderança transformada com caras visíveis e vozes audíveis das Mulheres Africanas, trazendo valor acrescentado na promoção da democracia, prosperidade e justiça para todos” sendo a sua missão “ampliar a voz e multiplicar a cara da mulher africana em assuntos políticos, sociais e económicos, facilitando a criação e o fortalecimento das sinergias entre as áreas do saber, de influência e de tomada de decisões”.
Foi neste âmbito que nos dias 16 e 17 de Setembro de 2006, um grupo de 35 mulheres líderes africanas, a convite das Sras. Graça Machel de Moçambique e Bineta Diop do Senegal, reuniu-se em Moçambique, durante dois dias, com a intenção de melhorar e partilhar a sua percepção quanto aos nós de estrangulamento e oportunidades para a ascensão da mulher africana a lugares de visibilidade e proeminência em particular em áreas pouco “tradicionais” como negócio, ciências, engenharias e lugares de tomada de decisão na política e governação não só a nível de cada um dos países, como a nível continental e internacional. Discutiram igualmente os mecanismos e instrumentos de apoio e articulação para a sustentação daquelas já nesses lugares e posições, como também para multiplicar a cara e ampliar a voz das mulheres africanas nas mais diversas arenas relevantes e decisoras para o desenvolvimento dos seus países, regiões e continente.
A resultante destas discussões e partilha foi a criação de uma Rede Africana denominada African Women Foresight Network que tem como visão alcançar “Uma liderança transformada com caras visíveis e vozes audíveis das Mulheres Africanas, trazendo valor acrescentado na promoção da democracia, prosperidade e justiça para todos”, sendo a sua missão “ampliar a voz e multiplicar a cara da mulher africana em assuntos políticos, sociais e económicos, facilitando a criação e o fortalecimento das sinergias entre as áreas do saber, de influência e de tomada de decisões”.
Proposta para a criação da rede nacional
A visão missão e objectivos da African Women’s Foresight Network é comum para todos os países. Contudo, a estratégia e plano de acção para atingir estes objectivos precisam de ser ajustados ao contexto e realidade das mulheres moçambicanas.
Em Moçambique é notória já uma significativa visibilidade da mulher na política, contudo, o mesmo não se pode dizer noutras áreas de importância vital para o para o país são poucas e menos marcantes as mulheres em áreas como:
- Economia, Finanças e Negócios
- Académica – Direcção de instituições de ensino superior, docência e investigação
- Administração e Justiça
- Direcção dos media
- Artes e Letras
- Líderes das Associações Rurais
É com o objectivo específico de resgatar, valorizar e promover visibilidade das mulheres nestas áreas que a Foresight Network quer trabalhar.
Neste contexto, pretende-se que a African Women’s Foresight Network seja uma rede que apoie a participação efectiva das mulheres em assuntos nacionais, regionais e internacionais de modo que a agenda comum para o desenvolvimento das mulheres moçambicanas seja incluída nos processos de tomada de decisão, particularmente nas que tem impacto nas suas vidas.
Existe também uma necessidade de o país criar uma matriz conceptual sobre a representatividade quantitativa e qualitativa das mulheres a todos os níveis. Aumentar o número de mulheres nos diferentes sectores é importante, mas mais importante ainda é medir o impacto positivo que estas mulheres, tem nas mudanças com vista a alcançar a equidade e igualdade de género.
Neste contexto, pretende-se que a Rede Africana contribua para evidenciar a participação e liderança da mulher africana nas mais variadas esferas em que ela exerce a sua actividade. Pretende-se evidenciar que apesar da diversidade, ela enfrenta desafios comuns que se traduzem na sua secundarização e marginalizacão nos assuntos nacionais, regionais e internacionais, mesmo em questões que especificamente lhe dizem respeito. ■


