Nós, Mulheres Rurais, reunidas no 2º Encontro Nacional das Mulheres Rurais que teve lugar no dia 14 de Outubro na Sala de Conferências das TDM em Maputo;

Constatando com profunda consternação que os desafios económicos e financeiros (crises) no mundo, em África e em Moçambique afectam severamente o estatuto sócio-económico da mulher, em particular a das zonas rurais, aumentam o número de mulheres rurais vivendo na pobreza absoluta;

Reconhecendo o esforço e o compromisso do Estado e Governo Moçambicanos em promover a igualdade e a equidade de género;

Reconhecendo que o Estado e Governo Moçambicanos tem estado a desenvolver políticas e programas em prol do desenvolvimento rural, particularmente das mulheres rurais como é o caso da Revolução Verde, Descentralização do Orçamento do Estado para os Distritos;

Acreditando que o Estado e Governo Moçambicanos trabalham em estreita colaboração com a sociedade civil;

Nós, Mulheres Rurais, reunidas no 2º Encontro Nacional das Mulheres Rurais identificamos os seguintes constrangimentos que emperram o desenvolvimento local e particularmente das mulheres rurais;

1. Elevado índice de mortalidade materna nas mulheres rurais

2. Elevado índice de analfabetismo nas mulheres rurais

3. Elevado índice de violência contra as mulheres e raparigas, estas últimas particularmente nas escolas;

4. Fraco acesso à informação, aos mercados, aos meios de produção, a assistência técnica ao conhecimento sobre processamento e uso d novas tecnologias de produção

5. Fraco acesso ao capital financeiro e doações (crédito e doações)

6. Dificuldades na obtenção do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra ( DUAT)

7. Constrangimentos culturais que dificultam o acesso e controlo dos recursos pelas mulheres rurais

8. Fraca presença das mulheres nos órgãos de tomada de decisão

9. Fraco acesso à água para consumo e irrigação

10. Fraco acesso aos serviços de justiça particularmente nas questões ligadas à terra, herança, violência doméstica e violência contra a rapariga na escola;

Assim, nós, mulheres Rurais reunidas Mulheres Rurais, reunidas no 2º Encontro Nacional das Mulheres Rurais que teve lugar no dia 14 de Outubro na Sala de Conferências das TDM em Maputo apelamos ao Estado e Governo de Moçambique o seguinte:

1. Reforçar massivamente os programas de educação e de alfabetização das raparigas e mulheres rurais e aumentar o seu acesso ao ensino geral e profissionalizante nos níveis básico, médio e universitário;

2. Aumentar para um mínimo de 30% de mulheres rurais nos lugares de liderança ao nível local nas instituições do governo, dos Sectores Públicos e privados e nas Organizações da Sociedade Civil. (Ex:, como administradoras, Directoras Distritais, Postos de Localidades, Conselhos Consultivos Locais, Comités de Gestão Comunitária, Comissões Distritais de Eleições, Partidos Políticos, Municípios e outros;

3. Colocar as mulheres no Centro da Revolução Verde como dita a Estratégia do Governo da Revolução Verde possibilitando o seu acesso aos meios de produção, fertilizantes, assistência técnica, meios e conhecimento sobre processamento e comercialização e capital financeiro;

4. Priorizar a inclusão da agenda das mulheres rurais na definição de políticas e programas locais e nacionais;

5. Garantir uma percentagem dos recursos financeiros alocados aos distritos para as mulheres ou actividades de promoção da igualdade de género;

6. Garantir a participação das mulheres rurais na gestão e controlo e dos recursos naturais e o seu benefício das proporções garantidas por lei;

7. Aumentar e melhorar o acesso aos serviços de prevenção e tratamento do HIV SIDA, particularmente das mulheres jovens e das grávidas;

8. Melhorar o acesso das mulheres rurais aos serviços de acesso à Justiça (Gabinetes de Atendimento da Mulher e Criança, Tribunais Comunitários e Provinciais e outras estruturas locais) privilegiando os direitos garantidos por Lei e reduzir os efeitos das questões culturais negativas assumidas pela Lei Costumeira;

9. Mobilizar as mulheres rurais moçambicanas para participarem nos fóruns internacionais, nacionais e locais tais como da Organização das Nações Unidas, da Organização Mundial do Comércio, da Organizações para a Paz e Segurança, da União Africana, da SADC, do Observatório da Pobreza, do PARPA, dos PES Distritais, das Agências de Desenvolvimento Local (ADELs) e outros;

Maputo, aos 15 de Outubro de 2008-10-05

Pelo Fórum Moçambicano das Mulheres Rurais

Serafina Carlos

Presidente da Associação das Mulheres Rurais de Nampula